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Faltam incentivos para reúso de água

Publicado em 19/12/2014

A crise hídrica que coloca em risco o abastecimento de água em alguns locais do país tem gerado inúmeros questionamentos sobre gestão de recursos hídricos nas empresas.

Uma das melhores alternativas para evitar a falta de água nos próximos anos é o aumento do reúso, dizem especialistas. No entanto, eles afirmam que faltam incentivos no Brasil para que as companhias invistam na reutilização do recurso.

Um exemplo disso é a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o serviço de tratamento de água para reúso. Segundo o advogado Vinícius Vargas, sócio do escritório Barros e Pimentel Advogados, as companhias precisam pagar ICMS de 18% para o reúso da água para fins industriais. “É mais caro tratar a água para o reúso das empresas do que para o consumo de água potável”, afirmou ao Valor, acrescentando que no caso da água potável há incentivos.

Na visão do advogado, seriam necessários mais incentivos para que as companhias elevassem investimentos em tratamento de água tanto para reúso próprio, como para a venda da água tratada para outras empresas. Vargas participou ontem do evento “Arq. Futuro – A Cidade e a Água”, em Piracicaba (SP), onde falou sobre as questões jurídicas que envolvem o uso da água no país.

Também presente no evento, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp, destacou o reúso como uma importante maneiras de solucionar a crise hídrica vista em São Paulo. Ele concorda com a necessidade de que sejam adotados estímulos para a redução dos custos ligados ao reúso industrial e afirmou que, atualmente, apenas cerca de 2% da água produzida em São Paulo vem de reúso. “Seria possível elevar esse percentual a 25% em dez anos”, disse.

Oliveira citou como exemplo de reúso o Aquapolo, Parceria-Público Privada (PPP) entre a Sabesp e a Odebrecht Ambiental para o tratamento de água e reutilização no Polo Petroquímico do ABC paulista. O Aquapolo produz 1 metro cúbico por segundo de água, um volume significativo se comparado, por exemplo, com os 4,7 metros cúbicos por segundo da PPP do Sistema Produtor de Água São Lourenço. O projeto está previsto para entrar em operação em 2017, após investimentos de R$ 2,2 bilhões. “Precisamos de vários Aquapolos. Se um quarto da água na próxima década fosse de reúso, isso aliviaria muito a situação da oferta”, disse Oliveira.

Empresários que trabalham com tecnologias e equipamentos para reúso de água para a indústria dizem que o Brasil ainda tem uma grande barreira cultural a ser rompida para a ampliação da reutilização de água. “As tecnologias permitem o tratamento para que a água seja potável, mas é preciso uma quebra de paradigma”, disse recentemente ao Valor Sérgio Werneck Filho, presidente da Nova Opersan, que atua na área. Com incentivos, as empresas poderiam dar mais atenção ao assunto.

Fonte: http://www.azevedosette.com.br/sustentabilidade-ambiental/noticias/exibir/4961